O Direito - Ano 153 I - 2021

DOUTRINA Edson da Graça Francisco Macuácua O enquadramento do Direito Internacional no Direito Constitucional Moçambicano Fernanda Duarte Marques O contrato de locação e as fronteiras de qualificação: em especial, a natureza jurídica da locação financeira Giovanna Canellas A transmissão da posição contratual por morte do arrendatário no contrato de arrendamento urbano habitacional Henrique Sbrissia A cláusula geral de resolução do contrato de arrendamento urbano PARECERES Jorge Miranda Cooperativas e Crédito Agricola Mútuo ATUALIDADE Rúben Ramião Uma breve reflexão sobre a eutanásia Ricardo Marcos Donald Trump, O ?Príncipe? ou o Anti-Maquiavel?