Multiparentalidade: efeitos no direito de família — Lobo
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Multiparentalidade: efeitos no direito de família — Lobo

Ano 2022Páginas 216Formato EBOOKISBN 9786555156638
R$ 41,00
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Sobre o livro

"Este profícuo caminho sobre a compreensão da multiparentalidade em nosso_x000D_ sistema jurídico apresenta ainda mais uma parada antes das suas conclusões. Um_x000D_ momento específico para refletir sobre o tratamento do tema no Estado de Louisiana_x000D_ (EUA), paradigma destacado no voto do relator da matéria quando do julgamento do_x000D_ RE 898.060; afinal, não é possível incorrer no erro de se importar acriticamente_x000D_ institutos e soluções desconectadas da evolução social e doutrinária de nosso meio._x000D_ Ao estabelecer, como premissa, a relação necessária entre multiparentalidade e_x000D_ socioafetividade, sustentando que esta antecede àquela, Fabíola apresenta perspectiva_x000D_ fundamental para a compreensão de seu pensamento, num momento histórico de_x000D_ pouco debate acadêmico sobre os limites e possibilidades da multiparentalidade._x000D_ Conclui que em vários aspectos, a decisão do STF em análise não considerou_x000D_ adequadamente a sólida produção acadêmica sobre a filiação socioafetiva e sua_x000D_ distinção com o direito ao conhecimento de ascendência genética que havia décadas_x000D_ vinha sendo empregada em nosso país._x000D_ _x000D_ É justamente através da interlocução entre multiparentalidade e_x000D_ socioafetividade que a autora propõe uma interpretação adequada à criação de limites_x000D_ para a aplicação da multiparentalidade, que, em sua compreensão, deve ter aplicação_x000D_ excepcional, restrita a situações nas quais o sistema jurídico não apresenta resposta_x000D_ adequada para o conflito entre as parentalidades socioafetiva e biológica. Aqui reside_x000D_ uma importante contribuição da autora, que mesmo restringindo sua análise aos_x000D_ efeitos da multiparentalidade no direito de família, propõe premissas que igualmente_x000D_ podem ser aplicadas às repercussões do instituto nos direitos sucessórios"._x000D_ _x000D_ Trecho do prefácio de Marcos Ehrhardt Júnior

Ficha técnica

Autor
Lobo, Fabíola Albuquerque, Fabíola Albuquerque Lobo
Editora
Editora Foco
Formato
EBOOK
ISBN
9786555156638
EAN
9786555156638
Ano de Publicação
2022
Número de Páginas
216
Dimensões
x x cm
Idioma
pt-BR
Edição
2
SKU
9786555156638
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