Manual de Direito Indígena - Igor Barros Santos

Manual de Direito Indígena

1ª edição

Autor:Igor Barros Santos

Editora:Editora Alta Books, Almedina Brasil

Constituição Federal Demarcação marco temporal povos originários STF terras indígenas

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Ano 2027Páginas 504Formato BOOKISBN 9786551821356

Sobre o livro

Manual de Direito Indígena oferece abordagem sistemática e interdisciplinar do direito indigenista brasileiro, reunindo fundamentos históricos, antropológicos, constitucionais e normativos que estruturam a proteção dos povos originários. A obra examina direitos territoriais, demarcação de terras, marco temporal, capacidade civil, direito penal, proteção ambiental, saúde, educação e acesso à justiça, à luz da Constituição Federal de 1988, da Convenção nº 169 da OIT e da jurisprudência do STF, com destaque para os casos Raposa Serra do Sol e RE 1.017.365 (Caso Xokleng). Inclui apêndices com tabelas jurisprudenciais sistematizadas.

Ficha técnica

Autor: Igor Barros Santos
Editora: Editora Alta Books, Almedina Brasil
Formato: BOOK
Encadernação: eBook Kindle
ISBN: 9786551821356
EAN: 9786551821356
Ano de Publicação: 2027
Número de Páginas: 504
Dimensões: 22.7 x 15.1 x 2.7 cm
Peso: 0.667 kg
Idioma: pt-BR
Edição: 1

Sobre o autor

Quem é Igor Barros Santos? Livros, Biografia e Ideias do Autor

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Dúvidas frequentes

Perguntas frequentes

Sobre o que é o livro Manual de Direito Indígena?

Manual de Direito Indígena oferece abordagem sistemática e interdisciplinar do direito indigenista brasileiro, reunindo fundamentos históricos, antropológicos, constitucionais e normativos que estruturam a proteção dos povos originários.

Quem escreveu Manual de Direito Indígena?

Manual de Direito Indígena foi escrito por Igor Barros Santos.

Quais são os dados desta edição?

Esta edição é publicada pela Editora Alta Books, em 2027, com 504 páginas e no formato Impresso.

Qual é o ISBN de Manual de Direito Indígena?

O ISBN/EAN informado para esta edição é 9786551821356.

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