
Linhas mestras da execução para prestação de facto:
Sobre o livro
As autoras são Juízas de Direito há cerca de 18 e 20 anos, exercendo funções no Juízo de Execução de Águeda desde abril de 2009 e no Juízo de Execução de Coimbra desde setembro de 2014. No exercício das suas funções têm-se deparado com várias problemáticas no domínio da execução para prestação de facto, que obrigaram a uma reflexão no sentido da obtenção de soluções práticas para as mesmas. Este livro nasce dessa reflexão e da vontade de partilhar com os diversos profissionais do foro a linha de pensamento seguida e as soluções encontradas. Trata-se de uma obra com caráter eminentemente prático, onde é explicada a tramitação da ação executiva para prestação de facto e dos seus diversos incidentes, com a sistematização das suas causas de extinção e esquematização da sua tramitação, com recurso à Doutrina e Jurisprudência nacionais sobre a matéria, ainda que contrárias às posições assumidas pelas autoras, levando os leitores à sua própria reflexão.
Ficha técnica
- Autor
- Dias, Mónica Bastos (Autor), Madail, Teresa, Mónica Bastos Dias, Teresa Madail
- Editora
- Editora Alta Books
- Formato
- BOOK
- Encadernação
- Capa comum
- ISBN
- 9789724077635
- EAN
- 9789724077635
- Ano de Publicação
- 2019
- Número de Páginas
- 108
- Dimensões
- 23 x 16 x 1 cm
- Peso
- 0.2 kg
- Idioma
- pt-BR
- Edição
- 1
- SKU
- 99e455730851





