Sobre o livro
Ficha técnica
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Perguntas frequentes
Sobre o que é o livro LIMITES TRIBUTÁRIOS FRENTE AO DIREITO DAS FAMÍLIAS E SUCESSÕES?
Na primeira parte da obra, analisa-se a possibilidade, ou não, da incidência do imposto sobre a renda e proventos de qualquer natureza sobre a pensão alimentícia, bem assim se eventual tributação respeita a intangibilidade do mínimo existencial e os princípios da igualdade e da capacidade contributiva.
Quem escreveu LIMITES TRIBUTÁRIOS FRENTE AO DIREITO DAS FAMÍLIAS E SUCESSÕES?
LIMITES TRIBUTÁRIOS FRENTE AO DIREITO DAS FAMÍLIAS E SUCESSÕES foi escrito por Felipe Frank. Felipe Frank é um jurista e professor brasileiro com mestrado e doutorado pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). Sua formação acadêmica inclui também um LL.M. em Harvard University, onde atuou como Academic Fellow em Direito Empresarial.
Quais são os dados desta edição?
Esta edição é publicada pela UmLivro, em 2019, com 90 páginas e no formato Capa comum.
Qual é o ISBN de LIMITES TRIBUTÁRIOS FRENTE AO DIREITO DAS FAMÍLIAS E SUCESSÕES?
O ISBN/EAN informado para esta edição é 9780359446933.
Onde comparar preços de LIMITES TRIBUTÁRIOS FRENTE AO DIREITO DAS FAMÍLIAS E SUCESSÕES?
A Orelha de Livro compara a oferta disponível para esta edição. O preço e a disponibilidade finais devem ser confirmados na loja.