DELINEAMENTOS METODOLÓGICOS PARA A ANÁLISE HISTÓRICA DOS CONCEITOS DE PROPRIEDADE E DE FUNÇÃO SOCIAL

O presente trabalho corresponde à primeira parte expandida da dissertação de mestrado do autor, defendida em 07/04/2014 no âmbito da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná, sob a orientação dos professores Luiz Edson Fachin e Carlos Eduardo Pianovski Ruzyk. Na obra, o autor busca apresentar bases metodológicas para a análise histórica do direito de propriedade, que é, no mais das vezes, tomado de modo naturalizado, estanque e desconectado das diferentes realidades sociais que o circundaram ao longo de tantos séculos. Com isso, pretende-se demonstrar que a formação da propriedade moderna deve ser analisada de tal forma a acolchetar o verso de sua finalidade econômica ao anverso de sua função social.