A IDEOLOGIA DO DISCURSO PROPRIETÁRIO E DO DISCURSO FUNCIONALISTA

O presente trabalho corresponde à versão revisada da monografia de conclusão de curso do autor, defendida em 25/11/2011 na Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná, sob a orientação dos professores Luiz Edson Fachin e Carlos Eduardo Pianovski Ruzyk. Na obra, o autor busca desvelar a ideologia e os discursos que estão por trás da legitimação da propriedade moderna e também de sua função social, expondo as formas de controle do discurso que impulsionam ideologicamente cada um destes institutos. Sem embargo desta crítica, busca-se também orientar a interpretação dos direitos de posse e de propriedade para a implementação da liberdade material das pessoas humanas concreta e correlacionalmente consideradas.