
Lei tutelar educativa anotada: aprovada pela lei n.º 166/99, de 14 de setembro, com as alterações introduzidas pela lei n.º 4/2015, de 15 de janeiro
aprovada pela lei n.º 166/99, de 14 de setembro, com as alterações introduzidas pela lei n.º 4/2015, de 15 de janeiro · 1ª edição
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Perguntas frequentes
Sobre o que é o livro Lei tutelar educativa anotada: aprovada pela lei n.º 166/99, de 14 de setembro, com as alterações introduzidas pela lei n.º 4/2015, de 15 de janeiro?
As alterações efetuadas pela Lei n.º 4/2015, de 15 de janeiro, à Lei Tutelar Educativa (LTE) tornam absolutamente necessária uma análise da nova regulamentação. Esta obra colectiva, que conta com a colaboração de professores universitários e magistrados, dá resposta a essa necessidade.
Quem escreveu Lei tutelar educativa anotada: aprovada pela lei n.º 166/99, de 14 de setembro, com as alterações introduzidas pela lei n.º 4/2015, de 15 de janeiro?
Lei tutelar educativa anotada: aprovada pela lei n.º 166/99, de 14 de setembro, com as alterações introduzidas pela lei n.º 4/2015, de 15 de janeiro foi escrito por Cristina Dias. Cristina Dias é uma jurista e investigadora portuguesa, com vasta experiência em Direito da Família, Direito das Sucessões e Direito das Crianças. Atualmente, preside a Escola de Direito da Universidade do Minho (EDUM) e é investigadora no Centro de Investigação em Justiça e Governação (JusGov).
Quais são os dados desta edição?
Esta edição é publicada pela Editora Alta Books, em 2018, com 584 páginas e no formato Capa comum.
Qual é o ISBN de Lei tutelar educativa anotada: aprovada pela lei n.º 166/99, de 14 de setembro, com as alterações introduzidas pela lei n.º 4/2015, de 15 de janeiro?
O ISBN/EAN informado para esta edição é 9789724076997.
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