
Fundamentos de direito constitucional:
Sobre o livro
Esse segundo volume está dividido em duas partes: Morfologia Constitucional e Técnica Constitucional. A primeira parte, intitulada morfologia constitucional, estuda a forma e a disposição do Texto Maior, a estrutura da Constituição, abordando, portanto, o preâmbulo, o corpo, as disposições transitórias, os elementos e o apêndice da Constituição. Na segunda parte altera-se a perspectiva e passa-se a estudar a Técnica constitucional, que se preocupa com questões relativas à efetivação da Constituição, para isso, são analisados os processos de criação da Carta, os planos de eficácia e efetividade, a interpretação constitucional, a atividade do governo, o exercício dos direitos políticos, a elaboração legislativa, entre outros assuntos. Destinada aos estudiosos do Direito Constitucional, a obra distingue-se pelo rigor técnico e científico, traz uma reflexão crítica e aborda os temas em suas mais variadas nuanças. Conta ainda com excelente índice onomástico e alfabético-remissivo, facilitando sobremaneira a consulta.
Ficha técnica
- Autor
- Cunha, Sérgio Sérvulo Da, Sérgio Sérvulo Da Cunha
- Editora
- Grupo GEN
- Formato
- BOOK
- Encadernação
- Capa dura
- ISBN
- 9788502061798
- EAN
- 9788502061798
- Ano de Publicação
- 2008
- Número de Páginas
- 48
- Dimensões
- 23.2 x 16 x 0.3 cm
- Peso
- 0.96 kg
- Idioma
- pt-BR
- Edição
- 1
- SKU
- 8e02a07a5508





