Fundamentos de direito constitucional: - Cunha, Sérgio Sérvulo Da

Fundamentos de direito constitucional:

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Ano 2008Páginas 48Formato BOOKISBN 9788502061798

Sobre o livro

Esse segundo volume está dividido em duas partes: Morfologia Constitucional e Técnica Constitucional. A primeira parte, intitulada morfologia constitucional, estuda a forma e a disposição do Texto Maior, a estrutura da Constituição, abordando, portanto, o preâmbulo, o corpo, as disposições transitórias, os elementos e o apêndice da Constituição. Na segunda parte altera-se a perspectiva e passa-se a estudar a Técnica constitucional, que se preocupa com questões relativas à efetivação da Constituição, para isso, são analisados os processos de criação da Carta, os planos de eficácia e efetividade, a interpretação constitucional, a atividade do governo, o exercício dos direitos políticos, a elaboração legislativa, entre outros assuntos. Destinada aos estudiosos do Direito Constitucional, a obra distingue-se pelo rigor técnico e científico, traz uma reflexão crítica e aborda os temas em suas mais variadas nuanças. Conta ainda com excelente índice onomástico e alfabético-remissivo, facilitando sobremaneira a consulta.

Ficha técnica

Autor
Cunha, Sérgio Sérvulo Da, Sérgio Sérvulo Da Cunha
Editora
Grupo GEN
Formato
BOOK
Encadernação
Capa dura
ISBN
9788502061798
EAN
9788502061798
Ano de Publicação
2008
Número de Páginas
48
Dimensões
23.2 x 16 x 0.3 cm
Peso
0.96 kg
Idioma
pt-BR
Edição
1
SKU
8e02a07a5508

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