Estudos em homenagem ao professor doutor Paulo de Pitta e Cunha: assuntos europeus e integração económica

A Europa e a Insegurança Global - Adriano Moreira A Cidadania na União Europeia - Ana Maria Guerra Martins A Questão dos Chamados Campeões Nacionais no Direito Comunitário da Concorrência - António Goucha Soares A Protecção do Ambiente na Jurisprudência Comunitária - Uma amostragem - Carla Amado Gomes La Delimitación y el Ejercicio de las Competencias en la Unión Europea - Carlos Molina del Pozo Tratado de Lisboa e a sua Influência na Política de Concorrência, em Particular, na Aplicável aos Auxílios de Estado - Eduardo R. Lopes Rodrigues Mercosul: Momento de Reflexão - Elizabetb Accioly Un Phénomène d'Intégration L'UEMOA - Etienne Cerexhe Divagações Sobre a Unidade Europeia - Fernando H. Lopes da Silva O Primado do Direito da União Europeia: Do Acórdão Costa c. Enel ao Tratado de Lisboa Francisco Paes Marques About Limits to Acceptability of EC Court Rulings - Hjalte Rasmussen A Livre Circulação de Mercadorias na União Europeia e a Protecção de Crianças Inês Quadros El Mensaje de Unidad de las Cumbres Birregionales entre la Union Europea y America Latina y el Caribe Les Milieux Universitaires : Des Partenaires Privilégiés de la Politique d'Information de la Commission Européenne - Jacqueline Lastenouse Dixième Anniversaire de l'Euro : Esquisse d'un Bilan - Jacques Bourrinet Le Traité de Lisbonne - Mort et transfiguration de la Constitution européenne - Jean-Claude Gautron Nacionalidade como Requisito de Acesso ao Notariado e Não Transposição da Directiva Relativa ao Reconhecimento das Qualificações Profissionais pelo Estado Português - João Nuno Galvão da Silva Questões Fundamentais da Constituição Monetária Europeia - João Taborda da Gama Assistência Mútua Fiscal e Integração Económica Regional na Europa e em África: UmOlhar Português - João Taborda da Gama Cuba Durante la Enfermedad y Retiro de Castro: Perceptión de la Unión Europea y España - Joaquim Roy A Integrarão na Zona Euro e o Crescimento da Economia Portuguesa - José da Silva Lopes A Protecção Jurisdicional dos Particulares na Ordem Jurídica - Comunitária - José Luís da Cruz Vilaça O Futuro da Justiça Europeia - José Narciso Cunha Rodrigues Depois do Euro: A Caminho de uma Moeda Única Mundial? - José Renato Gonçalves Nos 10 Anos da União Monetária Europeia: O Princípio da Independência dos Bancos Centrais no Âmbito do SEBC - Luís Máximo dos Santos Uma Comunidade Política Europeia? - Luís Pedro Pereira Coutinho Reformar a União Europeia num Contexto de Crise Global - Luís Silva Morais As Fronteiras da Europa e a Política Europeia de Vizinhança - Manuel Porto A Dir. 2006/123/CE, Relativa aos Serviços no Mercado Interno (Directiva Bolkestein) e a Harmonização Comunitária no Domínio da Segurança Social e do Direito do Trabalho - Maria da Rosário Palma Ramalho A Convenção: Um Novo Instrumento da Revisão dos Tratados Europeus? - Maria Eduardo Azevedo O Projecto de Tratado que Estabelece uma Constituição para a Europa - Maria João Palma. Incumprimento Estadual e Poder Sancionatório no Tratado de Lisboa - Maria José Rangel de Mesquita O Tribunal Constitucional Português e a Garantia de Aplicação do Direito da União Europeia - Maria Luísa Duarte e Carla Amado Gomes Aportes Jusfïlosóficos al Dialogo Intercultural (com Especiales Referencias a la Union Europea) - Miguel Angel Ciuro Caldani Sobre as Implicações Institucionais do Tratado de Lisboa - Miguel Gorjão-Henriques A Gestão Colectiva da Propriedade Intelectual e a Digitalização à Luz do Direito da Concorrência da União Europeia - Miguel Mendes Pereira Interpreting European Law - Judicial Adjudication in a Context of Constitutional Pluralism - Miguel Poiares Maduro The Principle of Cootinuity of Legal Structures in European Law - Miguel Sousa Ferro As Agências de Execução da União Europeia - Natália Leite Auxílios de Estado com Finalidade Regional - Nuno Cunha Rodrigues Do Comércio Transfronteiriço do Século Dezanove à União Europeia como Corpo Político Transnacional - Nana de Oliveira Garcia A Política de Fronteiras da União Europeia - Nuno Piçarra Coordenação Fiscal na UE e Competitividade das Empresas Portuguesas - Nuno Sampayo Ribeiro As Instituições nos Processos de Integração Regional e seu Impacto no Acordo Mercosul - União Européia - Patrícia Luíza Kegel e Mohamed Amal Unidade Económica e Política Tributária Nacional: Auxílios Fiscais nos Estados Unidos e na União Europeia - Patrícia Noiret Cunha A União Europeia em Busca de um Modelo de Economia Social de Mercado - Paula Vaz Freire O Parlamento Europeu e os Parlamentos Nacionais: Adversários ou Aliados? - Paulo Alves Pardal Dimensão Constitucional da Integração - Entre Mito e Operacionalidade? - Paulo Borba Casella A Adaptação do Direito Português à Directiva Sobre o Abuso de Mercado - Paulo de Sousa Mendes Comércio Internacional e Desenvolvimento: O Caso European Communites - Conditions for the Granting of Tariff Preferences to Developing Countries - Pedro Infante Mota É a Política, e não a Economia! - Uma Breve Nota Sobre o Estado Actual da União Europeia - Renato Flores Jr Global Imbalances & Global Risks - New Challenges for the US and the EU - Rosa María Piñon Ántillón Sobre uma Hipotética Harmonização Europeia ao Nível dos Campos de Aplicação da Descentralização Territorial - Rui Guerra da Fonseca Constituição Europeia e Constituição da República Portuguesa - Rui Manuel Moura Ramo O Tratado de Lisboa e as Duas Faces da UEM - Sónia Donário Presentation of the Atlas "Espace Manche" - Tiago Pitta e Cunha O Impacto dos Acordos de Investimentos Sobre os Estados Membros do Mercosul - Umberto Celii Jr. A Delimitação do Objecto da Controversa no Sistema de Solução de Controvérsias do Mercosul - Valesca Raizer Borges Moschen e Marcos Simões Martins Filho The Stability and Growth Pact and its Revision - Vito Tanzi Réflexions sur la Présidence de l'Union Européenne - Vlad Constantinesco