Energia elétrica e bens da concessão - Afrânio de Carvalho

Energia elétrica e bens da concessão

1ª edição

Autor:Afrânio de Carvalho

Editora:Malheiros Editores

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Ano 2017Páginas 303Formato BookISBN 8539203588

Sobre o livro

Neste livro o Autor, com larga atuação na área, analisa as várias implicações do Direito em tema de energia elétrica, examinando, entre outros assuntos, o controle da União e o novo modelo energético brasileiro; a propriedade das águas e dos bens da concessão; concessões, permissões e autorizações; caducidade, encampação e reversão; responsabilidade das empresas de energia elétrica; tarifas, fiscalização e tributação. Ao longo dele expõe, também, os lineamentos legais das concessões e autorizações, bem como os acertos e desacertos da Administração Pública.

Ficha técnica

Autor: Afrânio de Carvalho
Editora: Malheiros Editores
Formato: Book
Encadernação: Capa comum
ISBN: 8539203588
EAN: 9788539203581
Ano de Publicação: 2017
Número de Páginas: 303
Dimensões: 14 cm x 21 cm x 1.2 cm
Peso: 0.31 kg
Idioma: pt-BR
Edição: 1ª edição

Sobre o autor

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Dúvidas frequentes

Perguntas frequentes

Sobre o que é o livro Energia elétrica e bens da concessão?

Neste livro o Autor, com larga atuação na área, analisa as várias implicações do Direito em tema de energia elétrica, examinando, entre outros assuntos, o controle da União e o novo modelo energético brasileiro; a propriedade das águas e dos bens da concessão; concessões, permissões e autorizações; caducidade, encampação e reversão; responsabilidade das...

Quem escreveu Energia elétrica e bens da concessão?

Energia elétrica e bens da concessão foi escrito por Afrânio de Carvalho.

Quais são os dados desta edição?

Esta edição é publicada pela Malheiros Editores, em 2017, com 303 páginas e no formato Capa comum.

Qual é o ISBN de Energia elétrica e bens da concessão?

O ISBN/EAN informado para esta edição é 8539203588.

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