Afrânio de Carvalho

Afrânio de Carvalho foi um jurista brasileiro, nascido em 1899, com vasta atuação na área do direito, especialmente em temas relacionados a energia elétrica e registro de imóveis. Sua obra "Energia elétrica e bens da concessão" aborda o controle da União sobre o setor energético, a propriedade das águas e bens de concessão, além de concessões, permissões, autorizações, caducidade, encampação, reversão, responsabilidade das empresas de energia elétrica, tarifas, fiscalização e tributação. Outro tema relevante em sua produção é o registro de imóveis, com publicações como "Registro de imóveis". Carvalho também se dedicou a anteprojetos de lei, como um sobre reforma agrária em 1947, que buscava conciliar cadastro e registro de imóveis. Afrânio de Carvalho é reconhecido por sua contribuição para o pensamento jurídico.