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Malheiros Editores LTDA

A editora Malheiros Editores LTDA aparece na Orelha de Livro com 261 livros monitorados. Esta página concentra títulos publicados por essa casa editorial, com comparação de ofertas e navegação por autores e categorias relacionadas.

Malheiros Editores LTDA

Parcerias público-privadas

O novo direito societário: eficácia e sustentabilidade

Locação: reforma da lei 8.245/1991

Repetição do tributo indireto: incoerências e contradições

Teoria dos direitos fundamentais

Direito de família

Pareceres de direito administrativo

Conceito de renda e compensação de prejuízos fiscais

Atos administrativos ampliativos de direitos: revogação e invalidação

Renúncia a direito fundamental

Flexibilização das regras sobre o ônus da prova

Regime jurídico dos processos administrativos ampliativos e restritivos de direito

Arguição de descumprimento de preceito fundamental: lineamentos básicos e revisão crítica no direito constitucional brasileiro

Lei de recuperação judicial, recuperação extrajudicial e falência comentada

Estado e contrato

Responsabilidade patrimonial do Estado

Fundamentos de direito público

Lei complementar tributária

Direitos fundamentais: conteúdo essencial, restrições e eficácia

Licitação na modalidade de pregão

Fundamentos do processo do trabalho

Abuso de direito e a constitucionalização do direito privado

Lei do cheque e novas medidas bancárias de proteção aos usuários

Crianças e adolescentes em situação de rua: direitos humanos e justiça