Editora

Almedina Brasil

A editora Almedina Brasil aparece na Orelha de Livro com 4831 livros monitorados. Esta página concentra títulos publicados por essa casa editorial, com comparação de ofertas e navegação por autores e categorias relacionadas.

Almedina Brasil

Substituição tributária: estrutura e função

Prova testemunhal no processo penal: um estudo sobre falsas memórias e mentiras

A igualdade na arbitragem: o processo arbitral e o fenômeno repeat player

Dano social: reparação, aspectos processuais e destinação

As normas de competência tributária

Liber amicorum teresa ancona lopez: estudos sobre responsabilidade civil

Regulação do setor portuário

Execução provisória da sentença penal

Teoria dos gastos fundamentais: orçamento público impositivo – da elaboração à execução

A função social do contrato: atualizado de acordo com a lei da liberdade econômica (lei 13.874/2019) e o regime jurídico emergencial de direito privado (lei 14.010/2020)

Praticabilidade tributária: eficiência, segurança jurídica e igualdade

Lançamento tributário e pretensão punitiva

Liberdade política e liberdade religiosa: ensaio sobre a concepção republicana de john locke

Manual de processo constitucional: mandado de segurança - ação civil pública – ação popular – habeas data - mandado de injunção – adin – adecon – adpf

Direitos humanos: evolução e cooperação internacional

Justiça consensual

Arbitragem e devido processo legal

Repercussão geral no direito tributário: impostos

Reforma tributária em pauta

Imposto sobre grandes fortunas

Precificação personalizada

Direito, globalização e governança: uma abordagem a partir da perspectiva sociojurídica de andré-jean arnaud

Direito de greve: discurso e forma jurídica

Sandbox regulatório