Do contrato de suprimento: o financiamento da sociedade entre capital próprio e capital alheio

Em Portugal, os suprimentos constituem um meio muito difundido de financiamento empresarial, suscitando inumeras questões jurídicas: Como se enquadram os suprimentos entre os meios de financiamento das sociedades? Qual a resposta da ordem jurídica ao problema de subcapitalização das sociedades? Os sócios de uma sociedade manifestamente subcapitalizada devem ser, pessoalmente, responsabilizados pelas dívidas sociais? Que vantagens podem os sócios obter com a realização de suprimentos? O sólido financiamento empresarial exige uma regulamentação restritiva do contrato de suprimento? O regime do contrato de suprimento aplica-se só aos sócios? E a todos os sócios? O regime do contrato de suprimento aplica-se nas sociedades anónimas? E nas associações? Como se identificam os suprimentos? As sociedades estão obrigadas a reembolsar os suprimentos logo que os sócios o exijam? Os credores sociais sofrem a concorrência dos socios credores de suprimentos na falência? Eis algumas questões a que este livro pretende dar resposta.