Direito tributário: para concursos (eBook)

O LEITOR ENCONTRARÁ: Súmulas de jurisprudência Informativos de jurisprudência 2018 Legislação ao final do capítulo Jurisprudência sistematizada Questões com gabarito fundamentado Caderninho de Memorização Vídeos com acesso via QR Code Interpretação sistemática do Direito com dicas de diversas disciplinas Capítulo final de revisão CONFORME: - Decreto 9.580/2018 - Regulamenta a tributação, a fiscalização, a arrecadação e a administração do imposto sobre a renda e proventos de qualquer natureza - Novas Súmulas do STJ POR QUE ESCOLHER O LIVRO DIREITO TRIBUTÁRIO? Na árdua trajetória de preparação para os concursos públicos das carreiras jurídicas e fiscais, o Direito Tributário é tido pelos estudantes, no mais das vezes, como uma temida disciplina, seja pela sua complexidade normativa, seja pelas constantes alterações legislativas e de posicionamentos jurisprudenciais que lhe são próprias. Assim, o livro Direito Tributário para Concursos surge como uma forma de auxiliar os concursandos no treinamento para resolução de testes de múltipla escolha. A partir de uma análise sistematizada dos editais de concursos e das últimas provas para provimento dos cargos de juiz de direito, juiz federal, promotor de justiça, procurador da república, procuradores federais, estaduais e municipais, auditores e analistas dos fiscos federal e estaduais, entre outras carreiras, foram selecionados pelos autores os principais pontos do Direito Tributário, divididos didaticamente em dezessete capítulos. Cada capítulo tem por característica explorar seu tema sob quatro enfoques: a) Legislativo: com destaque para os principais delineamentos normativos (constitucional e infraconstitucional) aplicáveis aos tributos e às relações tributárias; b) Doutrinário: com a definição dos institutos típicos e suas particularidades, permeados com quadros, esquemas e observações para facilitar o entendimento; c) Jurisprudencial: com a relação de súmulas, julgados relevantes e informativos que denotam os posicionamentos e as tendências dos tribunais superiores; d) Questões: com uma coletânea de testes, dos mais variados concursos e graus de dificuldade, para aproximar o candidato à realidade das provas. A aposta é que essa abordagem quadripartite, feita em linguagem clara e objetiva, possa facilitar a aprendizagem e a memorização dos principais tópicos do Direito Tributário. Enquanto para a segunda edição as novidades ficaram por conta dos vídeos dos autores, tópicos de legislação e resumos para memorização, que foram incluídos em todos os capítulos, a terceira edição está robustecida pela evolução legislativa, por recentes posicionamentos jurisprudenciais e por novas questões, que ampliam as chances de acertos nas provas de concursos organizados pelas principais bancas examinadoras do país, cujos graus de exigência estão cada vez maiores. Boa leitura! Bons estudos! Alan Martins e Dimas Yamada Scardoelli CONHEÇA A COLEÇÃO CONCURSOS PÚBLICOS: Como professores e autores, observamos a necessidade de sintetizar os principais pontos dos editais em um livro que seja capaz de mesclar legislação, doutrina, jurisprudência e questões. Esses quatro pilares foram selecionados para facilitar a compreensão dos institutos, possibilitando não somente o conhecimento doutrinário, mas, especialmente, das diretrizes seguidas em nossos tribunais, tão questionadas nas provas de concurso. Surgiu daí a ideia de criar a coleção Concursos Públicos unindo essas quatro bases, agilizando os estudos daqueles que se preparam para as provas objetivas. Os livros da coleção utilizam de linguagem clara, objetiva, além de inserir quadros, esquemas e observações, com a finalidade de facilitar a memorização e aprendizado da matéria. Incluíram ainda questões dos principais concursos públicos, tais como Ministério Público, Magistratura, procuradorias, advocacias públicas etc., a fim de aproximar o candidato da realidade dos concursos e possibilitar a melhor fixação da matéria. Contém também questões da OAB, ante o elevado nível em que, atualmente, encontram-se tais questões. Além disso, no fim do livro, foi feita uma revisão geral, com o objetivo de permitir a leitura rápida e pontual nos últimos dias antes da prova. Esperamos que este livro contribua para alcançar o tão sonhado cargo público.