Vade mecum policial: legislação selecionada para carreiras policiais - 15 ª ed - 2025 (eBook)

CONTEÚDO:_x000D_ _x000D_ - Lei Complementar 124/2025, que regulamentou a Reforma Tributária;_x000D_ _x000D_ - Portaria MJSP 855/2025_x000D_ _x000D_ - Lei 14.994/2024, que tornou o feminicídio crime autônomo;_x000D_ _x000D_ - Lei 14.967/2024, que instituiu o Estatuto da Segurança Privada e da Segurança das Instituições Financeiras._x000D_ _x000D_ - Legislação selecionada para concursos policiais;_x000D_ _x000D_ – Notas remissivas especialmente elaboradas;_x000D_ _x000D_ – Súmulas do STF e STJ;_x000D_ _x000D_ – Melhor conteúdo impresso._x000D_ _x000D_ _x000D_ _x000D_ APRESENTAÇÃO_x000D_ _x000D_ Seja muito bem-vindo à 15ª Edição do VADE MECUM POLICIAL! Após o sucesso das nove primeiras edições, que se esgotaram, apresentamos esta, ainda mais completa e focada nos concursos policiais._x000D_ _x000D_ Como professor de cursos preparatórios para concursos públicos desde o ano de 2002, percebemos claramente a cobrança cada vez mais específica e relacionada ao cargo pretendido. É a chamada pertinência temática._x000D_ _x000D_ Neste sentido, inicia-se a busca pela melhor preparação possível, devendo o candidato frequentar cursos, ler doutrina e jurisprudência direcionadas e, claro, ter acesso à vasta legislação exigida pelos editais._x000D_ _x000D_ É o que naturalmente ocorre também no âmbito das carreiras policiais, a exemplo de Delegado de Polícia, Agente, Investigador, Escrivão, Papiloscopista, Perito Criminal, Policial Rodoviário Federal, Oficial ou Soldado das Polícias Militares. A preparação para tais concursos envolve o acesso a legislação específica, confecção de peças de polícia judiciária, testes de aptidão física, exames médicos rigorosos, investigação social, aprovação em cursos de formação promovidos por academias de polícia entre outros desafios._x000D_ _x000D_ Com o objetivo de atender aos seus anseios em busca do objetivo final, as principais leis exigidas nos concursos policiais foram reunidas e sistematizadas por uma experiente equipe de professores. Elaboramos uma criteriosa remissão de artigos e súmulas a fim de facilitar os estudos de nosso futuro colega policial: você!_x000D_ _x000D_ Foi desta forma que criamos o produto que agora tem em suas mãos e que certamente colaborará não apenas em sua jornada como candidato, mas também no exercício da nobre profissão de policial._x000D_ _x000D_ Aos estudos!