
Direito de personalidade:
Sobre o livro
Este livro trata do Direito de Personalidade, tanto na teoria como na prática. Aborda os mais profundos problemas jurídicos inerentes ao Direito de Personalidade, isto é, à posição da Pessoa, de cada uma das pessoas, no âmbito do Direito. Abrange as diferentes perspectivas jusfilosófïcas sobre a pessoa; o Direito de personalidade como direito objectivo e como direito subjectivo; a sua tutela judicial; as providências preventivas e atenuadoras das ofensas da personalidade, os problemas de legitimidade passiva; as características do Direito de Personalidade e dos direitos de personalidade; o problema da titularidade de direitos de personalidade por pessoas colectivas, e ainda os regimes típicos dos direitos de personalidade, com realce para os recentes avanços da jurisprudência europeia na tutela do direito à privacidade e à imagem.
Ficha técnica
- Autor
- Vasconcelos, Pedro Pais de, Pedro Pais de Vasconcelos
- Editora
- Editora Alta Books
- Formato
- BOOK
- ISBN
- 9789724029948
- EAN
- 9789724029948
- Ano de Publicação
- 2006
- Número de Páginas
- 188
- Dimensões
- 23 x 16 x 1.3 cm
- Peso
- 0.31 kg
- Idioma
- pt-BR
- Edição
- 1
- SKU
- 1763e18a0492





