Democracia em modo suspenso: exceção judicial, ritos preservados e direitos relativizados no Brasil (eBook)

Sem tanques nas ruas, sem fechar o Congresso: assim também se coloca uma democracia em pausa. Ritos de pé. Substância em pausa. O Brasil não aboliu a democracia, suspendeu seu funcionamento pelo acúmulo de medidas “provisórias” que viraram método. Este livro é um manual para reconhecer o padrão e reencarecer o atalho. O ponto cego: Não é um ato isolado. É a soma de pequenas exceções. Quando a exceção se repete, ela governa no lugar da regra. “Urgência” sem trilhos vira licença para alongar o provisório. Sinais que acendem o alerta: Concentração de funções: investigar, acusar e decidir no mesmo polo. Monocráticas duradouras: a pauta manda, o colegiado carimba depois. Direitos elásticos: cláusulas vagas que se esticam conforme o alvo. Urgência permanente: a exceção sem proclamação. Nessa obra, discutimos como chegar a regras práticas, para todos contribuírem para o retorno à normalidade e devolver aos ritos democráticos o caminho para resolvermos nossos conflitos e equilibrarmos os poderes da República. A aposta cultural: Civilidade, temperança e coragem cívica. Mesma regra para todos, sobretudo para quem discorda de mim. Se você suspeita que o “provisório” está decidindo o presente, este livro oferece um caminho direto: exceções curtas, claras, supervisionadas e reversíveis. Para os ritos permanecerem, com substância. E a democracia saia do modo suspenso.