Curso de direito tributário: constituição e código tributário nacional (eBook)

Voltada para alunos dos cursos de graduação em Direito, participantes de concursos públicos, e todos aqueles que lidam com a matéria em função de seu exercício profissional - que busquem os lineamentos da disciplina, numa linguagem didática e acessível, a obra pretende ensinar os fundamentos do direito tributário. Para esta edição, a obra, dividida em seis partes: Fundamentos do Direito Tributário; Sistema Constitucional Tributário; O CTN e suas normas gerais; Impostos em espécie; Noções sobre as relações processuais em matéria tributária; e outros temas - conta com referências aos artigos do Código de Processo Civil de 1973 (CPC), a par das normas correspondentes ao Novo Código de Processo Civil (NCPC) - Lei n. 13.105, de 2015. A autora aborda, também, o registro da disciplina básica dos impostos, considerados os tributos mais expressivos, e as relações processuais no âmbito tributário, limitando, ao mínimo possível, as citações doutrinárias, assim como o emprego de notas de rodapé, utilizadas, essencialmente, para referências legislativas e jurisprudenciais.