Curso de Direito Tributário - 15ª Edição 2025

A atuação de Regina Helena Costa como professora de Direito Tributário nos cursos de graduação e pós-graduação da PUC-SP foi enriquecida pelo exercício dos cargos de Procuradora do Estado de São Paulo, Procuradora da República, Juíza Federal, Desembargadora Federal e, desde 2013, Ministra do Superior Tribunal de Justiça. “Durante todos esses anos de magistério, sugerimos aos nossos alunos que estudassem o sistema constitucional tributário por determinados livros, e o Código Tributário Nacional por outros autores. Então, imaginamos reunir, em uma só obra, os lineamentos do sistema constitucional tributário e a análise do conteúdo essencial do CTN da maneira mais didática possível. (...) O público-alvo deste livro são os estudantes de Direito Tributário em geral – alunos dos cursos de graduação, participantes de concursos públicos, bem como aqueles que lidam com a matéria em função de seu exercício profissional – que buscam os lineamentos da disciplina, numa linguagem didática e acessível.” Trecho da Apresentação