Controle de convencionalidade: novo paradigma para a magistratura brasileira - Figueiredo, Sylvia Marlene de Castro

Controle de convencionalidade: novo paradigma para a magistratura brasileira

R$ 98,00
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Ano 2018Páginas 256Formato BOOKISBN 9788583101031

Sobre o livro

A obra trata da atividade interpretativa dos juízes, no exercício do controle de convencionalidade, que é uma forma de diálogo entre o ordenamento jurídico nacional e o ordenamento supranacional. Isso porque, a interpretação e aplicação das normas jurídicas constitucionais ao caso concreto passa pelo necessário cotejo entre esses sistemas. A autora ilustra o exercício do controle de convencionalidade pelos magistrados brasileiros, através da análise de decisões judiciais sobre casos concretos: depositário infiel; exigência de diploma de curso superior para o exercício da profissão de jornalista; audiência de custódia e crime de desacato.

Ficha técnica

Autor
Figueiredo, Sylvia Marlene de Castro, Sylvia Marlene de Castro Figueiredo
Editora
Editora Noeses
Formato
BOOK
ISBN
9788583101031
EAN
9788583101031
Ano de Publicação
2018
Número de Páginas
256
Dimensões
23 x 16 x 1 cm
Peso
0.313 kg
Idioma
pt-BR
Edição
1
SKU
2546349ef261

Histórico de preços

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