
Controle de convencionalidade: novo paradigma para a magistratura brasileira
Sobre o livro
A obra trata da atividade interpretativa dos juízes, no exercício do controle de convencionalidade, que é uma forma de diálogo entre o ordenamento jurídico nacional e o ordenamento supranacional. Isso porque, a interpretação e aplicação das normas jurídicas constitucionais ao caso concreto passa pelo necessário cotejo entre esses sistemas. A autora ilustra o exercício do controle de convencionalidade pelos magistrados brasileiros, através da análise de decisões judiciais sobre casos concretos: depositário infiel; exigência de diploma de curso superior para o exercício da profissão de jornalista; audiência de custódia e crime de desacato.
Ficha técnica
- Autor
- Figueiredo, Sylvia Marlene de Castro, Sylvia Marlene de Castro Figueiredo
- Editora
- Editora Noeses
- Formato
- BOOK
- ISBN
- 9788583101031
- EAN
- 9788583101031
- Ano de Publicação
- 2018
- Número de Páginas
- 256
- Dimensões
- 23 x 16 x 1 cm
- Peso
- 0.313 kg
- Idioma
- pt-BR
- Edição
- 1
- SKU
- 2546349ef261





