Controle de constitucionalidade - Mello
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Controle de constitucionalidade

Ano 2021Páginas 634Formato BOOKISBN 9786589351726

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Sobre o livro

A obra reflete estudo minucioso sobre um dos temas mais instigantes e importantes do Direito Constitucional: o controle de constitucionalidade. O livro sistematiza com maestria e didática o controle de constitucionalidade e, mais amplamente, o exercício da jurisdição constitucional em seus diferentes níveis. O livro encontra-se com linguagem de fácil compreensão contendo a jurisprudência dos tribunais, notadamente do Supremo Tribunal Federal, e com o desvelamento das questões fundamentais do debate constitucional da atualidade. Os autores são doutores em direito com larga experiência universitária no direito constitucional e abordam os tipos de controle e os tipos de ação (ação direta de inconstitucionalidade; ação declaratória de constitucionalidade; arguição de descumprimento de preceito fundamental; ação direta interventiva). Isto sem contar com a abordagem dos diversos modelos de jurisdição constitucional e o controle de convencionalidade.

Ficha técnica

Autor
Mello, Góes, Cleyson de Moraes, Guilherme Sandoval, Cleyson de Moraes Mello, Guilherme Sandoval Góes
Editora
Editora Processo
Formato
BOOK
ISBN
9786589351726
EAN
9786589351726
Ano de Publicação
2021
Número de Páginas
634
Dimensões
23 x 15.01 x 3 cm
Peso
0.85 kg
Idioma
pt-BR
Edição
2
SKU
9786589351726