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Constitucionalidade

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Comentários à nova lindb: lei nº 13.655/2018 - Ramos
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Comentários à nova lindb: lei nº 13.655/2018

Ramos, Rafael
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O controle de constitucionalidade judicial de reformas constitucionais: Aspectos teóricos, empíricos e comparados - Medina
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O controle de constitucionalidade judicial de reformas constitucionais: Aspectos teóricos, empíricos e comparados

Medina, JÚLIO EDUARDO DAMASCENO
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Jurisdição constitucional - Hans
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Hans, Kelsen
a partir deR$ 119,90
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Lei n° 14.133/2021 comentada: uma visão crítica - Rigolin
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Rigolin, Ivan Barbosa
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Novas técnicas de decisão do STF: entre inovação e democracia - Melo
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Melo, Teresa
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Colaboração premiada aplicada ao procedimento do tribunal do júri - Carvalho
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Carvalho, Marcio Augusto Friggi de
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Lgpd: direito dos titulares - Marcelo
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Marcelo, Francoski
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Estudos de arbitragem - Silva
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Silva, Paula Costa e
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Controle de constitucionalidade - Mello
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Mello, Góes
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A quem cabe proteger a Constituição?: - Castro, Juliana Vasconcelos de
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A quem cabe proteger a Constituição?:

Castro, Juliana Vasconcelos de, Juliana Vasconcelos de Castro
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Fiscalização da constitucionalidade: - Miranda, Jorge
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Miranda, Jorge, Jorge Miranda
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Arbitragem e precedentes judiciais: - Orenga, Danilo
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Orenga, Danilo, Danilo Orenga
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Estudos de arbitragem: - Silva, Paula Costa e
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Estudos de arbitragem:

Silva, Paula Costa e, Paula Costa e Silva
a partir deR$ 209,00
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