Competência tributária: fundamentos para uma teoria da nulidade
Sobre o livro
O autor constrói a estrutura lógica da norma de competência tributária e analisa o papel da competência tributária no sistema de direito positivo, sob três enfoques: sintático, semântico e pragmático.
Ficha técnica
- Autor
- Gama, Tácio Lacerda, Tácio Lacerda Gama
- Editora
- Editora Noeses
- Formato
- BOOK
- ISBN
- 9788599349625
- EAN
- 9788599349625
- Ano de Publicação
- 2011
- Número de Páginas
- 396
- Dimensões
- 23 x 16 x 2.5 cm
- Peso
- 0.775 kg
- Idioma
- pt-BR
- Edição
- 2
- SKU
- b9dade062232
