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normas jurídicas

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Sergio Pinto MartinsMaria da Conceição Vinciprova FonsecaMaria Ruth Machado FellowsMarc CharronSeymour MayneChristiane Melançon

34 resultados

Plural - Sergio Pinto Martins

Plural

Sergio Pinto Martins, Maria da Conceição Vinciprova Fonseca
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Introdução ao estudo do direito - Marcio Pugliesi

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10 Regras para se Tornar um Síndico de Sucesso: manual completo do síndico - teoria e prática - Getúlio Pinto Sampaio
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10 Regras para se Tornar um Síndico de Sucesso: manual completo do síndico - teoria e prática

Getúlio Pinto Sampaio
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Responsabilidade tributária do sócio e do administrador: normas jurídicas, fatos jurídicos e prova - José Eduardo Silvério Ramos
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Responsabilidade tributária do sócio e do administrador: normas jurídicas, fatos jurídicos e prova

José Eduardo Silvério Ramos
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Lógica e direito: - Britto, Lucas Galvão de (Organizador), Carvalho, Paulo de Barros
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A pragmática das nulidades e a teoria do ato jurídico inexistente: - Torquato Castro Jr.
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Fontes do direito tributário: - Tárek Moysés Moussallem
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Fontes do direito tributário:

Tárek Moysés Moussallem
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Competência tributária: fundamentos para uma teoria da nulidade - Tácio Lacerda Gama
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Competência tributária: fundamentos para uma teoria da nulidade

Tácio Lacerda Gama
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O Código de Hamurabi - Lei das XIII Tábuas: - Hermann
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-10%Segurança jurídica em matéria tributária: - Guilherme Ribas da Silva Santos
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A sentença cível: fundamentação de facto e de direito - Helena Cabrita
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Introdução ao estudo do direito - Eduardo C. B. Bittar
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Introdução ao estudo do direito - Hugo de Brito Machado
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Introdução ao estudo do direito - Cleyson de Moraes Mello
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Derivação e positivação no direito tributário - Paulo de Barros Carvalho
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Participação dos Empregados nos Lucros das Empresas - 6ª Ed - 2025 - Sergio Pinto Martins
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Participação dos Empregados nos Lucros das Empresas - 6ª Ed - 2025

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Pluralismo do Direito do Trabalho - 3ª Ed - 2025 - Sergio Pinto Martins
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Pluralismo do Direito do Trabalho - 3ª Ed - 2025

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Assédio Moral no Emprego - 6ª Ed -2025 - Sergio Pinto Martins
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Assédio Moral no Emprego - 6ª Ed -2025

Sergio Pinto Martins
de R$ 69,69
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Estágio e Relação de Emprego - 6ª Ed - 2025 - Sergio Pinto Martins
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Estágio e Relação de Emprego - 6ª Ed - 2025

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de R$ 70,18
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Flexibilização das Condições de Trabalho - 7ª Ed - 2025 - Sergio Pinto Martins
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Flexibilização das Condições de Trabalho - 7ª Ed - 2025

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A Continuidade do Contrato de Trabalho - 3ª Ed - 2025 - Sergio Pinto Martins
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A Continuidade do Contrato de Trabalho - 3ª Ed - 2025

Sergio Pinto Martins
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