Código tributário nacional comentado - 5ª Edição 2025: - Costa, Regina Helena

Código tributário nacional comentado - 5ª Edição 2025:

R$ 329,37
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Ano 2025Páginas 536Formato BOOKISBN 9788530997373

Sobre o livro

A autora apresenta a interpretação do Código Tributário Nacional a partir da disciplina contida na Constituição da República, acompanhada de sugestões doutrinárias e indicações de jurisprudência. São objeto de análise as normas estruturantes do sistema tributário nacional, as espécies tributárias, bem como as normas gerais de Direito Tributário, as quais, por seu caráter nacional, vinculam todos os entes da Federação. O objetivo da obra é oferecer uma visão didática do Código Tributário Nacional e, ao mesmo tempo, crítica, apontando suas inconsistências diante do texto constitucional.�

Ficha técnica

Autor
Costa, Regina Helena, Regina Helena Costa
Editora
Grupo GEN
Formato
BOOK
ISBN
9788530997373
EAN
9788530997373
Ano de Publicação
2025
Número de Páginas
536
Dimensões
24 x 17 x 2.24 cm
Peso
0.79 kg
Idioma
pt-BR
Edição
5
SKU
c6dd14199c11

Histórico de preços