Código penal - Legislação Saraiva de Bolso -7ª edição 2022:

Data de fechamento da obra: 21-6-2022. A Editora Saraiva Jur, líder no mercado de livros jurídicos e sempre atenta às necessidades dos profissionais e interessados neste meio, apresenta a edição da obra Código Penal Legislação Saraiva de Bolso. Esta obra é composta pelo Decreto-lei n. 2.848, de 7 de dezembro de 1940, sem notas editoriais, para rápida consulta no dia a dia. Últimas Atualizações no texto do Código Penal: - Homicídio contra menor de 14 anos (Lei n. 14.344, de 24-5-2022) - Atos atentatórios à dignidade de vítimas e testemunhas (Lei n. 14.245, de 22-11-2021) - Crimes contra o estado Democrático de Direito (Lei n. 14.197, de 1º-9-2021) - Violência psicológica contra a mulher (Lei n. 14.188, de 28-7-2021)