Ricarlos Almagro Vitoriano Cunha é um jurista brasileiro, juiz federal e doutor em Direito Público pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-MG). Sua obra se destaca pela profunda análise do Direito Tributário e da Hermenêutica Jurídica. Ele é coautor de publicações que exploram as limitações formais e materiais ao poder de tributar, abordando as restrições constitucionais e os princípios que protegem o contribuinte. A segurança jurídica e a estabilidade das normas também são temas relevantes em suas discussões acadêmicas. A expertise de Cunha contribui significativamente para o debate jurídico sobre a tributação e a interpretação das leis no Brasil.
