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Editora Manole

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Editora Manole

Constituição federal: Atualizada de acordo com a EC n. 138

Código de defesa do consumidor: Lei n. 8.078, de 11 de setembro de 1990

Código de processo civil: Lei n. 13.105, de 16 de março de 2015

Código civil: Lei n. 10.406, de 10 de janeiro de 2002

CLT: Decreto-lei n. 5.452, de 1º de maio de 1943

Código civil: lei n. 10.406, de 10 de janeiro de 2002

CLT: Decreto-lei n. 5.452, de 1º de maio de 1943

Código de defesa do consumidor: lei n. 8.078, de 11 de setembro de 1990

Código de processo civil: lei n. 13.105, de 16 de março de 2015

Novo código de processo civil - Mini: lei n. 13.105, de 16 de março de 2015

Código de processo penal: decreto-lei n. 3.689, de 3 de outubro de 1941

Código de processo penal - Mini

Código de Defesa do Consumidor: lei n. 8.078, de 11 de setembro de 1990

Código civil: lei n. 10.406, de 10 de janeiro de 2002

Constituição Federal: atualizada até a EC n. 114/2021

Código de defesa do consumidor: lei n. 8.078, de 11 de setembro de 1990

CLT: decreto-lei n. 5.452, de 1º de maio de 1943

Código de Processo Penal: decreto-lei n. 3.689, de 3 de outubro de 1941

Vade mecum universitário

Código civil: lei n. 10.406, de 10 de janeiro de 2002

Código penal: Decreto-lei n. 2.848, de 7 de dezembro de 1940

Código civil: lei n. 10.406, de 10 de janeiro de 2002

Código de Processo Civil: Lei n. 13.105, de 16 de março de 2015

CLT: decreto-lei n. 5.452, de 1º de maio de 1943