Aspectos do levantamento da personalidade colectiva nas sociedades em relação de domínio: contributo para a determinação do regime da empresa plurissocietária

Este trabalho que agora é publicado consiste, essencialmente, na dissertação que apresentei no curso de Mestrado em Ciências-Jurídicas promovido pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Relativamente ao original, que foi apresentado na Faculdade de Direito em Outubro de 2004 e discutido, por circunstâncias alheias à Faculdade, apenas em Outubro de 2006, contém algumas modificações. Foi modificado, desde logo, nos aspectos formais, em função dos justos reparos surgidos durante as arguições, mas também, igualmente em função de críticas e sugestões do Júri, em alguns pontos substanciais que mereciam reponderação. Por fim procedeu-se a uma actualização do texto por força da alteração legislativa ocorrida no Código das Sociedades Comerciais em 2006, e da doutrina e jurisprudência entretanto surgidas, que, naturalmente, a versão de 2004 não contemplava. O Júri perante o qual esta dissertação foi defendida foi composto pelos Sr.s Professores Doutores, Pedro Pais de Vasconcelos, que o presidiu, José de Oliveira Ascensão, na qualidade de orientador, Carlos Ferreira de Almeida, que representou a Faculdade de Direito da Universidade Nova, e Luís Menezes Leitão, ambos arguentes, e Ana Maria Martins. A todos expresso o meu profundo reconhecimento, agradecendo as palavras elogiosas e também as críticas e, finalmente, o incentivo para que prosseguisse com a publicação.