Arbitragem e setor elétrico (eBook)

A arbitragem tem ganhado destaque no setor elétrico brasileiro desde 2007, com a adoção da Convenção Arbitral da CCEE, atualizada em 2023. A par disso, esta coletânea reúne artigos produzidos a partir dos encontros do Grupo de Estudos “Arbitragem e Setor Elétrico” do CBAr. Cada capítulo explora aspectos específicos da nova convenção, como escopo, garantias, impedimentos e penalidades. O livro reflete discussões práticas e teóricas entre especialistas, proporcionando uma visão aprofundada sobre os desafios e avanços da arbitragem no setor elétrico. Uma leitura essencial para profissionais e estudiosos da área. Coleção CBAr Disseminar conhecimento e propiciar debate científico especializado são propósitos convergentes e complementares de editoras e de institutos acadêmicos. Imbuídos desta assertiva, Almedina Brasil e Comitê Brasileiro de Arbitragem – CBAr celebraram parceria para a publicação de livros jurídicos nas áreas de arbitragem, de mediação e de outros métodos extrajudiciais de resolução de controvérsias, por intermédio da Coleção CBAr-Almedina. O CBAr, reputada associação sem fins lucrativos de investigação técnica, realiza uma série de atividades envolvendo pesquisadores, profissionais e instituições, brasileiras e estrangeiras, consistindo em polo de estudos de excelência e de promoção da matéria. Teoria e prática, nacional e internacional, são contempladas na Coleção CBAr-Almedina. Tanto o acadêmico quanto o profissional que atua na área encontrarão respostas, sérias reflexões e indiscutível saber na literatura jurídica a ser publicada na coletânea, fomentando a divulgação de rigor conceitual e de variados pontos de vista.