Arbitragem e corrupção no direito brasileiro (eBook)

A arbitragem consolidou-se como um dos principais mecanismos de resolução de disputas no Brasil e no mundo. No entanto, à medida que o instituto se expande, surgem desafios complexos – entre eles, alegações e indícios de corrupção nos contratos submetidos à jurisdição arbitral. Esta obra analisa, de maneira meticulosa, como o árbitro deve lidar com essas questões, abordando desde os limites da jurisdição arbitral e a análise do ônus da prova até as consequências materiais da corrupção, incluindo a possibilidade de reparação ou restituição civil em determinados cenários. Com uma base teórica sólida e um olhar voltado à aplicação prática, este livro oferece um estudo fundamental para árbitros, advogados e estudiosos do tema. Ao explorar as tensões entre o instituto da arbitragem e a necessidade de enfrentamento da corrupção, esta obra se destaca como uma referência essencial para compreender os desafios e responsabilidades desse cenário dinâmico e atual. Coleção CBAr Disseminar conhecimento e propiciar debate científico especializado são propósitos convergentes e complementares de editoras e de institutos acadêmicos. Imbuídos desta assertiva, Almedina Brasil e Comitê Brasileiro de Arbitragem – CBAr celebraram parceria para a publicação de livros jurídicos nas áreas de arbitragem, de mediação e de outros métodos extrajudiciais de resolução de controvérsias, por intermédio da Coleção CBAr-Almedina. O CBAr, reputada associação sem fins lucrativos de investigação técnica, realiza uma série de atividades envolvendo pesquisadores, profissionais e instituições, brasileiras e estrangeiras, consistindo em polo de estudos de excelência e de promoção da matéria. Teoria e prática, nacional e internacional, são contempladas na Coleção CBAr-Almedina. Tanto o acadêmico quanto o profissional que atua na área encontrarão respostas, sérias reflexões e indiscutível saber na literatura jurídica a ser publicada na coletânea, fomentando a divulgação de rigor conceitual e de variados pontos de vista.