
Arbitragem comercial e controle de constitucionalidade:
Sobre o livro
Seria possível falar em controle de constitucionalidade na arbitragem? Se sim, teriam os árbitros o dever de declarar a inconstitucionalidade durante a arbitragem, ou essa seria uma mera faculdade? Qual modalidade de controle de constitucionalidade seria aplicável à arbitragem e quais seriam os limites do exercício da jurisdição constitucional pelos árbitros? Essas e outras perguntas são respondidas nessa obra, fruto da pesquisa realizada pelo autor por ocasião de seu mestrado. O livro vai além e discorre sobre a relação entre o processo arbitral e o direito constitucional sob outro enfoque: estariam os árbitros vinculados a decisões da Suprema Corte a propósito de questões constitucionais e, se sim, qual seria a consequência da inobservância de tais decisões pelos árbitros? Ao fim e ao cabo, extrai-se dessa nova obra reflexões sobre a importância de se compreender a arbitragem à luz do modelo constitucional do processo.
Ficha técnica
- Autor
- Vaughn, Gustavo Favero, Gustavo Favero Vaughn
- Editora
- Editora Alta Books
- Formato
- BOOK
- ISBN
- 9786556274485
- EAN
- 9786556274485
- Ano de Publicação
- 2022
- Número de Páginas
- 266
- Dimensões
- 23 x 16 x 2 cm
- Peso
- 0.36 kg
- Idioma
- pt-BR
- Edição
- 1
- SKU
- 6fcf480217bd





