A superposição de discursos vencedores: análise pragmática das transformações jurisprudenciais em matéria tributária sob uma visão retórica realista

Trata-se de obra inédita, pois considera que a jurisprudência consolidada pelos tribunais superiores, em matéria tributária, tem natureza retórica e como tal se configura como um discurso vencedor, que, por sua própria essência, é intercambiável ao longo do tempo, sem que isso revele qualquer lesão ao princípio da segurança jurídica.

A superposição de discursos vencedores: análise pragmática das transformações jurisprudenciais em matéria tributária sob uma visão retórica realista foi escrito por Tatiana Aguiar. Tatiana Aguiar é uma jurista e professora brasileira com mestrado e doutorado em Direito Tributário pela PUC-SP. Sua atuação acadêmica e profissional é notável na área tributária, com publicações que exploram a tributação de novas tecnologias e a análise pragmática das transformações jurisprudenciais.

Esta edição é publicada pela Editora Noeses, em 2016, com 224 páginas e no formato Capa comum.

O ISBN/EAN informado para esta edição é 9788583100720.

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