A responsabilidade probatória das partes no atual modelo processual: - Pereira, Fernando Silva

A responsabilidade probatória das partes no atual modelo processual:

R$ 339,00
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Ano 2019Páginas 506Formato BOOKISBN 9789724081366

Sobre o livro

O atual modelo processual, mitigador dos princípios iudex iudicare debet secundum allegata et probata partibus, e nemo tenetur edere contra se, faz-nos questionar a existência de um princípio de responsabilidade probatória das partes. Defende-se nesta obra a existência deste princípio, quantitativamente limitador dos poderes de iniciativa probatória do juiz (os quais não podem constituir uma forma de suprir a negligência das partes na observância dos respetivos ónus probatórios), e que os deveres de colaboração probatória não desvirtuam a natureza dispositiva do sistema jurídico, antes se destinando a permitir, numa perspetiva intersubjetiva, que a parte onerada observe o ónus que sobre si impende. O método de apuramento da verdade continua, no essencial, a ser contraditório dialógico.

Ficha técnica

Autor
Pereira, Fernando Silva, Fernando Silva Pereira
Editora
Editora Alta Books
Formato
BOOK
ISBN
9789724081366
EAN
9789724081366
Ano de Publicação
2019
Número de Páginas
506
Dimensões
23 x 16 x 2.5 cm
Peso
0.75 kg
Idioma
pt-BR
Edição
1
SKU
00c286211b3b

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