
A responsabilidade probatória das partes no atual modelo processual:
Sobre o livro
O atual modelo processual, mitigador dos princípios iudex iudicare debet secundum allegata et probata partibus, e nemo tenetur edere contra se, faz-nos questionar a existência de um princípio de responsabilidade probatória das partes. Defende-se nesta obra a existência deste princípio, quantitativamente limitador dos poderes de iniciativa probatória do juiz (os quais não podem constituir uma forma de suprir a negligência das partes na observância dos respetivos ónus probatórios), e que os deveres de colaboração probatória não desvirtuam a natureza dispositiva do sistema jurídico, antes se destinando a permitir, numa perspetiva intersubjetiva, que a parte onerada observe o ónus que sobre si impende. O método de apuramento da verdade continua, no essencial, a ser contraditório dialógico.
Ficha técnica
- Autor
- Pereira, Fernando Silva, Fernando Silva Pereira
- Editora
- Editora Alta Books
- Formato
- BOOK
- ISBN
- 9789724081366
- EAN
- 9789724081366
- Ano de Publicação
- 2019
- Número de Páginas
- 506
- Dimensões
- 23 x 16 x 2.5 cm
- Peso
- 0.75 kg
- Idioma
- pt-BR
- Edição
- 1
- SKU
- 00c286211b3b





