A responsabilidade civil pela violação à função social do contrato (eBook)
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Sobre o livro
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Perguntas frequentes
Sobre o que é o livro A responsabilidade civil pela violação à função social do contrato (eBook)?
A função social do contrato é uma cláusula geral da qual decorre um conjunto de deveres de proteção da liberdade de contratar. Tais deveres indicam o parâmetro para o correto exercício da livre iniciativa das pessoas, sem que a liberdade de um interfira ilicitamente na esfera jurídica do outro.
Quem escreveu A responsabilidade civil pela violação à função social do contrato (eBook)?
A responsabilidade civil pela violação à função social do contrato (eBook) foi escrito por Gilberto Fachetti Silvestre. Gilberto Fachetti Silvestre é um jurista, professor universitário e advogado brasileiro. Com formação sólida, incluindo doutorado em Direito Civil pela PUC-SP e pós-doutorados em Direito pela UFRJ e em Educação pela UFES, além de mestrado em Direito Processual Civil pela UFES, Silvestre dedica sua carreira à pesquisa e ao ensino jurídico.
Quais são os dados desta edição?
Esta edição é publicada pela Editora Alta Books, em 2024, com 398 páginas e no formato eBook.
Qual é o ISBN de A responsabilidade civil pela violação à função social do contrato (eBook)?
O ISBN/EAN informado para esta edição é 9788584933730.
Onde comparar preços de A responsabilidade civil pela violação à função social do contrato (eBook)?
A Orelha de Livro compara a oferta disponível para esta edição. O preço e a disponibilidade finais devem ser confirmados na loja.