A quem cabe proteger a Constituição?: - Castro, Juliana Vasconcelos de

Sobre o livro

Provavelmente, todos nós, em algum momento, já chegamos a refletir sobre quem seria melhor para proteger a nossa Constituição. Estamos diante de instituições como o Tribunal Constitucional, mas há quem defenda que essa função deve recair sobre outros órgãos. As críticas circulam em torno de o Judiciário anular leis criadas pelo Legislativo democraticamente eleito. Assim, teremos parte nas visões de alguns doutrinadores, como Bickel, Ely e Waldron. Analisaremos se existem razões por que os juízes constitucionais resguardam melhor os direitos fundamentais protegidos na Constituição que as legislaturas ordinárias eleitas pelo voto popular, ou se há outros modos de tutelar essas garantias, sem que se recorra à Corte Constitucional. Contudo, não buscamos aqui resolver a problemática definitivamente, e, sim, contribuir para um aprofundamento das discussões, em busca das soluções mais adequadas.

Ficha técnica

Autor
Castro, Juliana Vasconcelos de, Juliana Vasconcelos de Castro
Editora
Arraes Editores
Formato
BOOK
Encadernação
Capa comum
ISBN
9786559293353
EAN
9786559293353
Ano de Publicação
2024
Número de Páginas
144
Dimensões
23 x 16 x 3 cm
Peso
0.245 kg
Idioma
pt-BR
Edição
1
SKU
468e02d8fa1d

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