A interpretação do direito de propriedade em face da proteção constitucional do meio ambiente urbano - Daniel

A interpretação do direito de propriedade em face da proteção constitucional do meio ambiente urbano

bookinfometadados.com.br
R$ 170,00
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Ano 2015Páginas 325Formato BOOKISBN 9788571478855

Sobre o livro

A obra sugere soluções bastante criteriosas a diversos problemas que discute amplamente, sempre partindo da análise mais geral para a interpretação da instituição que tem em vista. Recorre à doutrina mais autorizada e mais evoluída, assim como às soluções dadas pelo direito estrangeiro, especialmente os direitos italiano, português e espanhol, dos quais tem pleno domínio. Enfim, o livro está fundamentado na doutrina do direito constitucional, do direito urbanístico e do direito ambiental, cujos conceitos fundamentais o autor maneja com a maestria de jurista numa construção harmônica que se poderia dizer encantadora. E a partir daí propõe para as cidades brasileiras a adoção de um sistema de perequação urbanística baseado no seguinte conjunto de medidas: coeficiente único de aproveitamento; diminuição do perímetro urbano em relação aos padrões atuais; plano de pormenor com o aumento das contrapartidas em loteamentos e nos demais projetos de urbanização; e IPTU com aumento de alíquotas e planta genérica de valores atualizada, propostas estas que merecem consideração e reflexão, porque destinadas à realização de uma cidade sustentável e mais humana.

Ficha técnica

Autor
Daniel, Gaio, Daniel Gaio
Editora
Editora Renovar
Formato
BOOK
ISBN
9788571478855
EAN
9788571478855
Ano de Publicação
2015
Número de Páginas
325
Dimensões
21 x 14 x 1.8 cm
Peso
0.49 kg
Idioma
pt-BR
Edição
1
SKU
9788571478855

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