
A fase de saneamento do processo antes e após a vigência do novo código de processo civil:
Sobre o livro
Nesta obra, que corresponde, no essencial, à sua dissertação de mestrado, o autor, advogado e docente universitário, procede ao estudo de uma fase primordial da acção declarativa cível: a fase do saneamento. O trabalho começa por analisar a evolução desta fase processual, enquadrando-a nas sucessivas intervenções legislativas. Logo aí, é demonstrado o seu enorme e crescente relevo na economia do processo declarativo. Depois, já à luz do sistema processual civil vigente, o estudo é desenvolvido numa dupla perspectiva. Por um lado, com apelo aos princípios orientadores da reforma do processo civil declarativo e ao modo como eles se materializaram no código. Por outro lado, discorrendo sobre a concreta aplicação do novo regime no quotidiano forense e tomando posição sobre alguns dos pontos mais sensíveis do regime, designadamente, o despacho pré-saneador, a audiência preliminar e a selecção da matéria de facto.
Ficha técnica
- Autor
- Pimenta, Paulo, Paulo Pimenta
- Editora
- Editora Alta Books
- Formato
- BOOK
- Encadernação
- Capa comum
- ISBN
- 9789724019659
- EAN
- 9789724019659
- Ano de Publicação
- 2003
- Número de Páginas
- 362
- Dimensões
- 23 x 16 x 2.3 cm
- Peso
- 0.6 kg
- Idioma
- pt-BR
- Edição
- 1
- SKU
- dc5106201de8





