A estrutura lógica do Direito

A Estrutura Lógica do Direito é antes de tudo uma originalíssima teoria do direito. A ideia do livro pode ser assim resumida: em que pese a sua imensa variedade e as múltiplas expressões verbais utilizadas para expressá-las, as normas jurídicas têm uma forma lógica constante, em função da qual é possível estabelecer os conceitos fundamentais da ciência do direito. Há velhos temas abordados de forma inusitada. O tratamento dado à tormentosa questão da personalidade jurídica é um exemplo. E são também enfrentadas questões que até aqui haviam passado despercebidas, como a de elucidar as relações lógicas entre normas pertencentes ao mesmo ordenamento.