
A constitucionalização dos direitos da criança e do adolescente
Sobre o livro
O presente estudo é uma contribuição valiosa para o conhecimento e a compreensão da evolução ocorrida quanto ao reconhecimento da criança como sujeito de direitos e a garantia jurídica desses direitos. Com precisão e objetividade, o autor recuperou e acentuou as concepções anteriores à afirmação da criança como sujeito de direitos e, mais ainda, como titular do direito à prioridade na fixação dos objetivos e das responsabilidades dos titulares do poder social nos planos público e privado. Aqui se encontram informações minuciosas sobre as garantias e os meios de efetivação desses direitos, podendo-se concluir que, a par de seu valor como contribuição ao conhecimento das noções teóricas, este trabalho será igualmente valioso como roteiro de trabalho para quem se disponha a atuar no plano concreto. In Prefácio de Dalmo de Abreu Dallari.
Ficha técnica
- Autor
- Romão, Luis Fernando de França, Luis Fernando de França Romão
- Editora
- Editora Alta Books
- Formato
- EBOOK
- ISBN
- 9788584931132
- EAN
- 9788584931132
- Ano de Publicação
- 2024
- Número de Páginas
- 132
- Dimensões
- x x cm
- Idioma
- pt-BR
- Edição
- 1
- SKU
- 9788584931132





