A constitucionalização dos direitos da criança e do adolescente - Romão

A constitucionalização dos direitos da criança e do adolescente

R$ 45,00
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Ano 2024Páginas 132Formato EBOOKISBN 9788584931132

Sobre o livro

O presente estudo é uma contribuição valiosa para o conhecimento e a compreensão da evolução ocorrida quanto ao reconhecimento da criança como sujeito de direitos e a garantia jurídica desses direitos. Com precisão e objetividade, o autor recuperou e acentuou as concepções anteriores à afirmação da criança como sujeito de direitos e, mais ainda, como titular do direito à prioridade na fixação dos objetivos e das responsabilidades dos titulares do poder social nos planos público e privado. Aqui se encontram informações minuciosas sobre as garantias e os meios de efetivação desses direitos, podendo-se concluir que, a par de seu valor como contribuição ao conhecimento das noções teóricas, este trabalho será igualmente valioso como roteiro de trabalho para quem se disponha a atuar no plano concreto. In Prefácio de Dalmo de Abreu Dallari.

Ficha técnica

Autor
Romão, Luis Fernando de França, Luis Fernando de França Romão
Editora
Editora Alta Books
Formato
EBOOK
ISBN
9788584931132
EAN
9788584931132
Ano de Publicação
2024
Número de Páginas
132
Dimensões
x x cm
Idioma
pt-BR
Edição
1
SKU
9788584931132

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