Vade Mecum Saraiva Compacto - 30ª Edição 2025

Com conteúdo criteriosamente selecionado para consulta básica no dia a dia, o Vade Mecum Compacto, chega à sua 30ª edição. A obra reúne as normas mais utilizadas por profissionais e acadêmicos da área jurídica. Sua estrutura foi pensada de forma a proporcionar o maior número de diplomas legislativos sem comprometer a legibilidade e o trabalho editorial. A edição traz ainda notas de correlação entre as matérias, já tão tradicionais nas obras de legislação Saraiva, assim como índices multifuncionais, que permitem rápida localização de qualquer assunto por ordem alfabética, cronológica, pelo número do diploma ou por seu tema. Além de tudo isso, você terá acesso ao conteúdo adicional online da obra no ambiente de aprendizagem, onde encontrará: – Legislação adicional – diplomas que completam o extenso conteúdo impresso da obra, para você consultar em qualquer lugar; – Serviço Atualize seu Código – atualização semanal online de todo o conteúdo impresso. Principais Atualizações da 30.ª edição: Atualizada de acordo com a Regulamentação da Reforma Tributária! • Constituição Federal (até EC n. 135, de 20-12-2024) • Código Civil Empreendimentos de economia solidária (Lei n. 15.068, de 23-12-2024) • Código de Processo Civil Competência dos juizados especiais cíveis (Lei n. 14.976, de 18-9-2024) Comprovação de feriado local na interposição de recurso (Lei n. 14.939, de 30-7-2024) • Código Penal Crimes contra a dignidade sexual (Lei n. 15.035, de 27-11-2024) Feminicídio (Lei n. 14.994, de 9-10-2024) Crimes contra o Patrimônio (Lei n. 14.967, de 9-9-2024) • Código de Processo Penal Prioridade da tramitação dos processos (Lei n. 14.994, de 9-10-2024) • Código Tributário Nacional Limitações da competência tributária (Lei Complementar n. 214, de 16-1-2025) • Código de Trânsito Brasileiro Prevenção a acidentes com motociclistas (Lei n. 15.006, de 17-10-2024) Veículos usados em autoescolas (Lei n. 14.921, de 10-7-2024.) - Legislação Complementar IBS, CBS e IS – Regulamentação da Reforma Tributária (Lei Complementar n. 214, de 16-1-2025) Estatuto da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte – alterações (Lei Complementar n. 214, de 16-1-2025) Lei de Responsabilidade Fiscal – alterações (Leis Complementares n. 214, de 16-1-2025, e 212, de 13-1-2025) Arcabouço Fiscal – alterações (Lei Complementar n. 211, de 30-12-2024) Regulamento do Desarmamento – alterações (Decreto n. 12.345, de 30-12-2024) Lei de Benefícios da Previdência Social – alterações (Lei n. 15.072, de 26-12-2024) Lei Orgânica da Seguridade Social – alterações (Leis n. 15.072, de 26-12-2024, e 14.973, de 16-9-2024) Marco Legal dos Seguros (Lei n. 15.040, de 9-12-2024) Lei das Contravenções Penais – alterações (Lei n. 14.994, de 9-10-2024) Lei de Execução Penal – alterações (Lei n. 14.994, de 9-10-2024) Lei dos Crimes Hediondos – alterações (Lei n. 14.994, de 9-10-2024)