Vade Mecum Administrativo e Constitucional - Temático - 9ª Edição 2024

A Saraiva Jur, pioneira na exemplar técnica desenvolvida de atualização de legislação, apresenta sua coleção Vade Mecum Temáticos. São cinco obras que contemplam, em cada volume, as principais áreas de atuação do direito: Administrativo e Constitucional; Civil e Empresarial; Penal; Trabalhista e Previdenciário; e Tributário. Elaborados e organizados a partir da seleção dos principais diplomas legislativos em cada área, notas de correlação entre eles e índices facilitadores de busca, os Novos Vades Temáticos constituem material imprescindível de consulta e pesquisa.

Indicados para a 2ª fase do Exame de Ordem Unificado, contemplam todo o conteúdo exigido nos editais da OAB, e seu uso é permitido para consulta durante aprova. Recomendamos, para maior abrangência, que seu uso seja acompanhado do Vade Mecum OAB e Graduação. Para profissionais e acadêmicos, constituem importante ferramenta de estudo e consulta em diferentes áreas de atuação do seu dia a dia.

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Principais atualizações do Vade Mecum Temático Saraiva - Administrativo e Constitucional - 9ª Edição 2024: · Constituição Federal (até EC n. 132, de 20-12-2023) · Código de Processo Civil Ações de guarda (Lei n. 14.713, de 30-10-2023) · Contrato de contra garantia (Lei n. 14.711, de 30-10-2023) · Assinatura de títulos executivos eletrônicos (Lei n. 14.620, de13-7-2023) · Legislação Complementar Regimento do STF (até a Emenda Regimental n. 59, de 18-12-2023) · Lei Orgânica Nacional das Polícias Militares e dos Corpos de Bombeiros Militares(Lei n. 14.751, de 12-12-2023) · Lei Orgânica Nacional das Polícias Civis (Lei n. 14.735, de 23-11-2023)Terras Indígenas (Lei n. 14.701, de 20-10-2023) · Regimento do STJ (Até Emenda regimental n. 44, de 13-9-2023) · Voto de qualidade do CARF (Lei n.14.689, de 20-9-2023) · Arcabouço Fiscal (Lei Complementarn. 200, de 30-8-2023) · Estatuto Nacional de Simplificação de Obrigações Tributárias Acessórias (Lei Complementar n. 199, de1.º-8-2023) · Estatuto da OAB ¿ alterações (Lein. 14.612, de 3-7-2023) · Presidência da República e Ministérios (Lei n. 14.600, de 19-6-2023) · Sistema de Integridade Pública (Decreto n. 11.529, de 16-5-2023) · Transferência de recursos da União (Decreto n. 11.531, de 16-5-2023) · Sistema de Leilão Eletrônico (Decreto n. 11.461, de 31-3-2023) · Sistema de Registro de Preços (Decreto n. 11.462, de 31-3-2023) · Súmula Vinculante 59 Súmulas 657 a 665 do STJ. Data de fechamento: 8-1-2024