Vade mecum do agronegócio - 2. ed. - 2026. (eBook)

O agronegócio brasileiro foi responsável por 23,8% do Produto Interno Bruto_x000D_ (PIB) do país em 2023, possui mais de 5.000 estabelecimentos rurais e emprega cerca_x000D_ de 18 milhões de pessoas, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística –_x000D_ IBGE._x000D_ O sucesso dessa transformação econômica e social no campo é multifatorial, e_x000D_ pode ser atribuído: i) a políticas públicas permanentes de subsídios financeiros,_x000D_ incentivos tributários e concessão de crédito; ii) o desenvolvimento tecnológico e_x000D_ científico da atividade rural, com importante destaque para as pesquisas realizadas_x000D_ pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agro pecuária – EMBRAPA e, é claro, iii) ao_x000D_ empreendedorismo dos agricultores brasileiros que são competentes, proativos,_x000D_ organizados e, acima de tudo, resilientes._x000D_ Essa transformação também ocorreu no direito aplicado ao agronegócio_x000D_ brasileiro, com consequências nas relações obrigacionais, com contratos cada vez_x000D_ mais complexos, a exemplo da comercialização em bolsa de valores e preços fixados_x000D_ em dólar; em garantias contra tuais intricadas; com a criação de diversas modalidades_x000D_ de títulos de crédito específicos para a atividade rural; e financiamentos rurais_x000D_ suscetíveis aos impactos dos eventos climáticos. É nesse contexto que os profissionais_x000D_ do Direito se deparam com novos e maiores desafios na interpretação de um conjunto_x000D_ de normas entrelaçadas, exigindo visão sistêmica da legislação aplicada ao_x000D_ Agronegócio._x000D_ A Editora FOCO apresenta as principais normas jurídicas aplicadas ao crédito_x000D_ rural, aos títulos de crédito, aos contratos típicos e os imóveis rurais com a intenção_x000D_ de oferecer ferra menta de pesquisa aos profissionais e acadêmicos da área jurídica._x000D_ Nesta 2ª edição, onde a legislação foi atualizada, a editora apresenta, também, os_x000D_ _x000D_ enuncia dos aprovados no 1º Fórum Brasileiro de Direito do Agronegócio – FBDA,_x000D_ realizado em 2025, na cidade de Goiânia._x000D_ O FBDA tem por objetivo a proposição, discussão e deliberação de_x000D_ enunciados sobre questões jurídicas para o Agronegócio brasileiro, visando_x000D_ uniformizar entendimentos e oferecer diretrizes para a comunidade jurídica. O Fórum_x000D_ teve o apoio institucional da União Brasi leira dos Agraristas Universitários – UBAU,_x000D_ do Instituto Brasileiro de Direito do Agronegócio – IBDA, da Sociedade Rural_x000D_ Brasileira - SRB, da Sociedade Nacional da Agricultura – SNA, da Universidade de_x000D_ Rio Verde - UniRV, da Comissão de Direito Agrário da OAB/GO e do Instituto_x000D_ Goiano de Direito – IGD._x000D_ Boa leitura!_x000D_ Os organizadores