Vade mecum do agronegócio - 1ª ed - 2025 (eBook)

Crédito Rural Títulos de Crédito Contratos Típicos Imóveis Rurais_x000D_ _x000D_ _x000D_ _x000D_ Contém_x000D_ _x000D_ - Legislação brasileira relativa a temas de Direito Digital, tais como leis, decretos e portarias, expedidas por diferentes instâncias de Poder._x000D_ _x000D_ - Projetos de Lei sobre Direito Digital e Inteligência Artificial._x000D_ _x000D_ - Relatório final da Subcomissão de Direito Digital, da Comissão de Juristas responsável pela revisão e atualização do Código Civil;_x000D_ _x000D_ _x000D_ _x000D_ SOBRE A OBRA_x000D_ _x000D_ _x000D_ _x000D_ O agronegócio brasileiro foi responsável por 23,8% do Produto Interno Bruto (PIB) do país em 2023[1], possui mais de 5.000 estabelecimentos rurais e emprega cerca de 18 milhões de pessoas, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE[2]._x000D_ _x000D_ O sucesso dessa transformação econômica e social no campo é multifatorial, e pode ser atribuído: i) a políticas públicas permanentes de subsídios financeiros, incentivos tributários e concessão de crédito; ii) o desenvolvimento tecnológico e científico da atividade rural, com importante destaque para as pesquisas realizadas pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária – EMBRAPA e, é claro, iii) ao empreendedorismo dos agricultores brasileiros que são competentes, proativos, organizados e, acima de tudo, resilientes._x000D_ Essa transformação também ocorreu no direito aplicado ao agronegócio brasileiro, com consequências nas relações obrigacionais, com contratos cada vez mais complexos, a exemplo da comercialização em bolsa de valores e preços fixados em dólar; em garantias contratuais intricadas; com a criação de diversas modalidades de títulos de crédito específicos para a atividade rural; e financiamentos rurais suscetíveis aos impactos dos eventos climáticos. É nesse contexto que os profissionais do Direito se deparam com novos e maiores desafios na interpretação de um conjunto de normas entrelaçado, exigindo visão sistêmica da legislação aplicada ao Agronegócio._x000D_ _x000D_ Assim, a Editora FOCO apresenta as principais normas jurídicas aplicadas ao crédito rural, aos títulos de crédito, aos contratos típicos e os imóveis rurais com a intenção de oferecer ferramenta de pesquisa aos profissionais e acadêmicos da área jurídicas._x000D_ _x000D_ Boa leitura_x000D_ _x000D_ Os organizadores_x000D_