Uma questão da cidadania: o papel do supremo tribunal federal na intervenção federal (1988-2008)

Rafael é um pesquisador que, apesar de sua juventude, já revela e realiza um potencial reflexivo, pouco recorrente entre os juristas. Formado pela Faculdade Nacional, além de Doutor em Direito, também é Doutor em Letras Neolatinas - Língua Italiana, pela UFRJ e hoje professor permanente do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Estácio de Sá e Coordenador Geral do Curso de Direito dessa mesma instituição para o Estado do Rio de Janeiro. Pesquisador vinculado ao INCT/InEAC, coordenamos juntos no PPGD/UNESA/CNPq o grupo de pesquisa “Núcleo de Estudos sobre Direito, Cidadania, Processo e Discurso”. O livro, em seu todo, é o resultado de pesquisa empírica cuidadosa, que parte do pressuposto que fazer ciência no Direito, em oposição a uma abordagem dogmática (e assim sempre prescritiva), implica tratar o objeto jurídico pela interdisciplinaridade, colocando a realidade como foco de problematização e reflexão. Assim, por certo, o direito pode ser tomado como um objeto empírico, possível de ser estudado como um instrumento de controle social, próprio das sociedades contemporâneas, que se revela em uma dupla dimensão: o plano das práticas ou rituais próprios de um campo e o plano das estruturas discursivas que dão sentido as representações e práticas desse campo e que se apresentam em pelo menos três níveis ou locais de produção de discurso: a doutrina, a lei e a jurisprudência. Fernanda Duarte - Profa. Permanente do PPGD/UNESA, Profa. Adjunta da Faculdade de Direito da UFF, Pesquisadora do INCT-InEAC/UFF, Juíza Federal.