Tratado de registros públicos e direito notarial: - Rodrigues, Marcelo

Tratado de registros públicos e direito notarial:

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Ano 2015Páginas 1176Formato BOOKISBN 9788597003079

Sobre o livro

Este livro traz doutrina das atividades reguladas na Lei dos Registros Públicos e na Lei de Protesto (9.492/1997). Incursiona em diversos dispositivos da Lei dos Cartórios (8.935/1994) e possui amplo capítulo destinado ao Direito Notarial. Contém a indicação atualizada de toda a legislação aplicável, seja de Direito Material, seja de Direito Formal, incluindo os atos normativos editados pelo Conselho Nacional de Justiça e pela Corregedoria Geral de Justiça de Minas Gerais, em vigor, com expressa referência à atividade alcançada por cada norma. O texto apresenta casos emblemáticos selecionados da Vara de Registros Públicos da Comarca de Belo Horizonte e do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, em aplicação concreta de questões relacionadas à legislação concernente aos registros públicos e às atividades desempenhadas pelos oficiais registradores, tabeliães de notas e de protesto. O conteúdo da obra está em consonância com a mais recente jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, com os Códigos de Normas dos cartórios do extrajudicial editados pelo Conselho Nacional de Justiça e pelo TJMG, ambos em 2013. Livro-texto recomendado para oficiais registradores, tabeliães de notas e de protesto, escreventes e advogados com atuação em Direito Civil, Direito Imobiliário e Direito Empresarial, magistrados e membros do Ministério Público, da Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ) e das Corregedorias-Gerais de Justiça. Obra de relevante interesse também para candidatos dos concursos públicos, empresários do ramo imobiliário e agentes públicos e privados do sistema financeiro habitacional e de órgãos de regularização fundiária.

Ficha técnica

Autor
Rodrigues, Marcelo, Marcelo Rodrigues
Editora
Grupo GEN
Formato
BOOK
Encadernação
Capa dura
ISBN
9788597003079
EAN
9788597003079
Ano de Publicação
2015
Número de Páginas
1176
Dimensões
28 x 21 x 4.93 cm
Peso
0.172 kg
Idioma
pt-BR
Edição
2
SKU
74c2da26e2c8

Histórico de preços