Tratado de direito eleitoral: propaganda eleitoral - Agra

Tratado de direito eleitoral: propaganda eleitoral

R$ 63,96
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Ano 2018Páginas 422Formato BOOKISBN 9788545004998

Sobre o livro

Ano após ano, o Direito Eleitoral vem acentuando sua autonomia acadêmica no Direito brasileiro e colocando-se no centro dos grandes debates nacionais. O Tratado de Direito Eleitoral representa a mais ambiciosa coleção de doutrinas em Direito Eleitoral no Brasil. A coletânea, que conta com a contribuição de mais de duzentos autores, compilou os principais estudos acerca dos mais atuais debates deste ramo do Direito, sistematizando-os em oito grandes temas: Direito Constitucional Eleitoral, Direito Partidário, Elegibilidade e Inelegibilidades, Propaganda Eleitoral, Financiamento e Prestação de Contas, Direito Processual Eleitoral, Abuso de Poder e Perda de Mandato e Direito Penal e Processo Penal Eleitoral. Assim, o Tratado de Direito Eleitoral vem para se tornar a principal fonte de pesquisa acadêmica e profissional em Direito Eleitoral existente até hoje. Coletânea de Direito Eleitoral Coordenadores Ministro Luiz Fux Dr. Luiz Fernando Pereira Dr. Walber de Moura Agra Organizador Luiz Eduardo Peccinin; Volume IV Propaganda Eleitoral 1. A função democrática e a liberdade de expressão na propaganda eleitoral 2. Propaganda eleitoral antecipada e propaganda eleitoral em espécie na Lei nº 9.504/97 3. O controle judicial da propaganda e seus limites 4. Pesquisas eleitorais e testes pré-eleitorais no convencimento do eleitor 5. Direito de resposta.

Ficha técnica

Autor
Agra, Pereira, Fux, Luiz, Luiz Fernando Casagrande, Walber De Moura
Editora
Editora Fórum
Formato
BOOK
ISBN
9788545004998
EAN
9788545004998
Ano de Publicação
2018
Número de Páginas
422
Dimensões
24.5 x 17.5 x 2.4 cm
Peso
0.79 kg
Idioma
pt-BR
Edição
1
SKU
9788545004998

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