Teoria geral do processo

Data de fechamento da edição: 14/10/2019. Esta obra faz uma abordagem didática e clara dos temas da Teoria Geral do Processo, tais como: conceito e autonomia do Direito Processual; fontes e princípios do Direito Processual; tipos de solução de conflitos; organização judiciária; ação; processo; prazos processuais; nulidades; provas; sentença; recursos; coisa julgada e execução. Teoria Geral do Processo reúne conteúdo inteiramente escrito à luz do novo Código de Processo Civil – Lei n. 13.105/2015, trazendo uma formação sólida e que propicia correto entendimento a respeito dos pilares do Processo. Depois do grande sucesso das quatro primeiras edições, expressivamente acolhidas por alunos das Faculdades de Direito de todo o Brasil, a 5ª edição foi devidamente atualizada, por exemplo, de acordo com a Lei n. 13.793/2019 (assegura a advogados o exame e a obtenção de cópias de atos e documentos de processos e de procedimentos eletrônicos), e incluiu um novo capítulo sobre petição inicial, tratando da forma da petição, da autoridade competente, dos requisitos, do valor da causa, dos documentos, do indeferimento da inicial, da inépcia da inicial e das modificações à postulação inicial. A obra é recomendada para os alunos de graduação que estão tendo primeiro contato com Direito Processual, mas não deixa de ser extremamente útil para a revisão dos assuntos da disciplina, seja quem está prestando Exame da Ordem, ou concursos públicos ou mesmo profissionais do Direito.